No dia 28/03/2018, a Lei 7.928/18, elaborada pelo deputado Zito e sancionada pelo então governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, foi publicada em Diário Oficial. Ela decreta que produtores e organizadores de eventos públicos com mais de mil pessoas deverão, obrigatoriamente, fornecer pulseiras de identificação em grandes eventos para crianças abaixo de 12 anos. Deseja saber mais sobre o assunto? Acompanhe este artigo que a PasseVIP preparou para você.
De acordo com a determinação, para proteger as crianças, a identificação em grandes eventos deve ocorrer por meio de uma pulseira inviolável, que seja à prova d’água e intransferível. Deve conter informações precisas para a identificação e a localização dos responsáveis, como nome do menor e nome e telefone dos responsáveis legais. Além disso, o evento precisará ter cartazes espalhados informando sobre a nova norma e indicando o local exato em que as pulseiras deverão ser encontradas.
Entretanto, a lei não é válida para manifestações, atos, marchas e paradas que tenham fundamento político, além de outros tipos de evento desse mesmo movimento.
De acordo com o deputado Zito, elaborador do projeto, em muitos casos as crianças se perdem em espaços de grande concentração e uma grande mobilização é necessária, como Corpo de Bombeiros e Polícia Militar. Com a identificação em grandes eventos, existe a possibilidade de melhorar o controle de segurança. Além disso, se torna mais fácil encontrar os pais ou responsáveis legais do menor a partir do momento que se tem informações primordiais em mãos.
Estados como Mato Grosso, Pernambuco e Paraná já faziam uso da identificação em grandes eventos para proteger crianças menores de 12 anos.
No Mato Grosso, a Lei publicada no Diário Oficial da União em 18 de janeiro de 2017 determina a distribuição gratuita de pulseiras de identificação a crianças com menos de 12 anos em todos os eventos públicos que acontecerem em locais abertos e com mais de 150 pessoas.
Em Pernambuco, a Lei Estadual nº 15.982/2017 impõe o fornecimento gratuito de pulseiras de identificação para menores de 12 anos em eventos públicos com grande circulação de pessoas. A pulseira deve ser fornecida aos pais ou responsáveis por uma solicitação e conter um espaço em branco para preenchimento de dados.
Já no Paraná, a Lei nº 18.168 tornou obrigatória a distribuição de pulseiras de identificação para crianças em qualquer evento aberto com público maior que 150 pessoas.
A melhor forma de proceder na identificação em grandes eventos é contando com produtos personalizados e de qualidade que, além maximizarem a segurança, podem servir como mídia de ativação da sua marca. Na PasseVIP você encontra pulseira de identificação infantil, pulseira vip e pulseira de neon, além de diversos outros produtos personalizáveis para fazer do seu evento um sucesso. Fazemos entregas para todo o Brasil, contando com um serviço prático, ágil e conveniente. Não perca tempo e garanta já a satisfação do seu público e uma organização impecável de eventos com os produtos da PasseVIP. Acesse nosso site e peça já o seu orçamento.
Links úteis:
Pulseira de identificação em SP
Pulseiras para festas
Pulseira de identificação infantil
Pulseira de identificação personalizada em SP
Já conhece as novas pulseiras reutilizáveis da Passe VIP? Elas chegaram para arrasar e diferenciar…
Carnaval 2024: pulseira de identificação por aproximação é implementada no Sambódromo. Conheça a solução em…
Quer saber mais sobre as pulseiras de Nylon? No artigo, falamos mais sobre a revolução…
O sistema cashless não usa dinheiro para pagamentos e ainda permite o melhor controle de…
Você já conhece a pulseira cashless? No artigo, a PasseVIP explica mais sobre os benefícios…
Você sabia que pulseiras de identificação e cordões personalizados podem promover a segurança para pessoas…