Responsável pelo planejamento, a execução e o acompanhamento das atividades organizacionais de um evento, o produtor precisa lidar com inúmeras demandas administrativas e burocráticas no seu dia a dia. Neste contexto, o alvará de autorização para evento é documento fundamental para evitar problemas com a lei.
Regulamentado pela Lei Orgânica de cada município, o processo de obtenção do alvará de autorização requer atenção e varia de acordo com a cidade e o porte do evento. A ausência do documento pode causar multas e embargos, gerando inúmeros prejuízos aos produtores de eventos. Para evitar dores de cabeça, preparamos algumas dicas para auxiliar você na obtenção do alvará de autorização do seu evento.
Entre em contato com a prefeitura do município onde o evento será realizado e solicite o requerimento de alvará. Em muitas cidades, sua solicitação é gratuita e há ainda prefeituras que disponibilizam o formulário de requerimento online para agilizar o processo. Ele deve ser preenchido e entregue junto aos documentos que listaremos abaixo.
Tenha em mente que o tempo para a expedição do alvará de autorização pode variar de acordo com o porte do seu evento, portanto planeja-se para realizar a solicitação do requerimento com antecedência. E não esqueça: o alvará é temporário e requer nova solicitação a cada evento realizado.
Após verificar as normas do município onde o seu evento será realizado e preencher o formulário de requerimento de alvará na internet, é preciso encaminhar uma lista de documentos ao órgão responsável. O licenciamento exige os seguintes documentos:
Como já mencionamos, o processo de obtenção do alvará de autorização varia de acordo com o município de realização do evento. Abaixo, listamos cinco sites de prefeituras de diferentes regiões do Brasil com instruções sobre o processo de expedição dos seus respectivos documentos. Confira:
Agora que você já sabe como solicitar e quais são os documentos necessários para obter o seu alvará de autorização, leia as nossas 4 dicas para aumentar a segurança do seu evento!
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